AULAS TRIBUTÁRIO
2 – Conceito de Tributo e Competência Tributária
3 – Limitações ao Poder de Tributar – Princípios
4 – Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
7 – Mandado de Segurança
8 – Obrigação Tributária & Constituição do Crédito Tributário
10 – Suspensão da Exigibilidade e Extinção do Crédito
10 – Suspensão da Exigibilidade e Extinção do Crédito
11 – Decadência, Prescrição
12 – Exclusão do Crédito Tributário
13 – Ação de Repetição de Indébito
14 – Responsabilidade Tributária e Denúncia Espontânea
14 – Responsabilidade Tributária e Denúncia Espontânea
15 – Garantias e Privilégios do Crédito
16 – Administração Tributária e Certidões
17 – Embargos à Execução Fiscal
18 – Redirecionamento da Execução Fiscal e EPE
19 – Teoria dos Recursos e Agravo de Instrumento
19 – Teoria dos Recursos e Agravo de Instrumento
20 – Apelação e Contrarrazões de Apelação
20 – Apelação e Contrarrazões de Apelação
21 – Agravo Interno e ROC.
22 – Tributos em Espécie – Federais
23 – Tributos em Espécie – Federais
23 – Tributos em Espécie – Federais
24 – Tributos em Espécie – Estadual
24 – Tributos em Espécie – Estadual
25 – Tributos em Espécie – Estadual
26 – Tributos em Espécie – Municipal
27 – Tributos em Espécie – MunicipalLA
AU27 – Tributos em Espécie – Municipal
28 – Tributos em Espécie – Taxas e Contribuições Especiais
29 – Tributos em Espécie – Cont. de Melhoria e Emp. Compulsório
30 – Simples Nacional
01 – Revisão Geral – Fechada (Exclusiva Alunos)
02 – Revisão Geral – Fechada (Exclusiva Alunos)
Revisão Turbo – Direito Material
Revisão Turbo – Direito Processual
